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Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços de produtos de cosmética no website www.nailmasterspro.com, doravante designado por “website”.
A navegação no website e a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Excelsior Nail Company Unipessoal, Lda., doravante designada por Excelsior Nail Company, e o Cliente que efetue compras através do website.
A utilização do domínio e a compra de qualquer produto, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.A Excelsior Nail Company reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
A loja online é propriedade de Excelsior Nail Company Unipessoal, Lda., NIPC 515.508.055, com domicílio fiscal na Palhaça.
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online do website entre qualquer pessoa, enquanto Cliente final, sem qualquer intenção de revender os produtos que se encontram descritos na loja online e a Excelsior Nail Company, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos produtos, assim como com qualquer profissional, que se encontram descritos na loja online.
O Cliente compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o Cliente deve de utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Excelsior Nail Company reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do website.
A Excelsior Nail Company reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos produtos. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Cliente.
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas no website encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
O website só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.
Todo o conteúdo contemplado no presente website são propriedade da Excelsior Nail Company e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Excelsior Nail Company usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos da loja online e do website, sem autorização prévia escrita concedida da Excelsior Nail Company é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade exclusiva da Excelsior Nail Company até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Todos os produtos comercializados na loja online encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.A Excelsior Nail Company declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao Cliente verificar juntos das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização de produtos que pretende encomendar.
A Excelsior Nail Company não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Clientes.
O Cliente compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:• Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do website de conteúdos difamatórios , obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;• Guardar e não partilhar/difundir a sua password de entrada no website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na loja online;• Não utilizar identidades falsas;• Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Excelsior Nail Company possa processar devidamente as encomendas;• É expressamente vedado transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular da loja online;• A Excelsior Nail Company reserva-se no direito a eliminar a conta do Cliente que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas.
A Excelsior Nail Company declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços. O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
O valor mínimo de compra na loja online é de 35,00€, já com o IVA incluído.Todos os preços apresentados já incluem IVA.O preço do envio é calculado automaticamente consoante o peso e país de destino e é visível no checkout após a introdução da morada de destino.
Nos casos em que o Cliente seja uma empresa em regime de IVA intracomunitário ou extracomunitário deverá enviar-nos um email para management@nailmasters.pt , para que a Excelsior Nail Company, para que se possa desativar a cobrança de IVA, de acordo com o preceituado no artigo 14º RITI e 14º CIVA, .
Para a isenção de IVA no regime intracomunitário, o Cliente deverá fornecer o número fiscal do país e o nome da empresa. A verificação será feita no Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA (https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/ ).
Para a isenção de IVA no regime extracomunitário, é necessário documento comprovativo de que a sociedade está devidamente constituída e com a situação fiscal regularizada.
Os preços podem sofrer alterações em consonância com o país onde é contratada a entrega da encomenda face aos custos de transporte.
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio.Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda.Cada encomenda deverá ser paga individualmente.
Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração.A reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.Ainda que o website seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no website contenha erros.
A Excelsior Nail Company não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.A Excelsior Nail Company reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra. Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Excelsior Nail Company no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
A publicação de preços no presente website obedece ao disposto no Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março, na redação sua vigente, bem como ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prática de vendas com prejuízo.
Em caso de erro manifesto na indicação do preço de um bem ou serviço — designadamente, quando for indicado o valor de 0 € ou outro valor manifestamente inferior ao custo efetivo de aquisição — tal indicação será considerada não vinculativa, por configurar um erro evidente e reconhecível nos termos do artigo 247.º do Código Civil por implicar, potencialmente, uma prática proibida de venda com prejuízo nos termos legais.
A Excelsior Nail Company reserva-se ao direito de corrigir o preço indevidamente publicitado e de não aceitar ou executar quaisquer propostas contratuais baseadas em valores que impliquem uma venda abaixo do custo efetivo, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 166/2013, com exceção dos casos legalmente previstos, nomeadamente saldos ou liquidações.
Caso o erro de preço seja identificado após a submissão de uma encomenda ou celebração de contrato, a Excelsior Nail Company comunicará tal facto ao adquirente com a maior brevidade possível e procederá à restituição integral de quaisquer valores pagos, sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnização adicional, nem responsabilidade contratual ou extracontratual para a Excelsior Nail Company.Processo de compra
Para efetuar uma compra, a cliente deve aceder a www.nailmasterspro.com, efetuar login no website, proceder à compra do(s) seu(s) produto(s) e, no fim terá de efetuar o check-out.
É da responsabilidade da Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Excelsior Nail Company poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço. Informação
A Excelsior Nail Company reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao site e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio.
O preço dos produtos será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
Para qualquer questão, entre em contacto através do endereço eletrónico: management@nailmasters.pt.
No website, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento:• Cartão de Crédito, Apple Pay, Google Pay, Shop Pay, Union Pay, IDEAL, Bancontact, Klarna via shopify payments;• MBWay (via Eupago);• Multibanco (via Eupago).• MBWay para o contacto: +351966629445
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supracritados.No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o Cliente receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.
A Excelsior Nail Company não é responsável por mau uso e pelas incompatibilidades dos produtos que não são da sua marca própria.O Cliente deverá sempre respeitar as normas de segurança ao utilizar os produtos cosméticos.A mistura de marcas de gel (Primers, bases e construtores) e de acrílico (monómero e pó) são desaconselhadas e podem originar alergias.Mesmo nos casos em que sejam usados produtos da mesma marca, poderá haver irritações e alergias pelo que é aconselhado fazer o teste de alergias e seguir as instruções de uso de cada produto.
