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CONTRATO FORMAÇÃO - ANA SARABANDO

Contrato de Formação – Formando

Aos, 25 dias de Novembro de 2022, entre a Excelsior Nail Company, Unipessoal, Lda., sediada na Rua Luís Gomes de Carvalho, Loja 12, 3800-211 Aveiro, adiante designada como Primeira Outorgante, representada neste ato por Sofhia Helena Borges Couto, gerente e o Sr./a adiante designado/a Segundo/a Outorgante e/ou Tutor/a Legal, conforme aplicável:

Segundo/a Outorgante (Formando):

Nome:

Residência:

Código Postal:

Localidade:

Tipo de documento de identificação:

Documento de identificação n.º:

Validade do documento de identificação:

Número de identificação fiscal:

Tutor Legal (Encarregado de Educação):

Nome:

Residência:

Código Postal:

Localidade:

Tipo de documento de identificação:

Documento de identificação n.º:

Validade do documento de identificação:

Número de identificação fiscal:

Cláusula Primeira

A Primeira Outorgante facultará ao/à Segundo/a Outorgante a frequência do curso:

Curso/Ação de formação: Starter Unhas de Gel

Horário: 9h-13h

Data de início e fim do curso: 26-11-2022 a 4-12-2022

Local: Rua Luís Gomes de Carvalho, loja 12, 3800-211 Aveiro

Cláusula Segunda

O preço do respetivo curso é de 250€, valor este que deverá ser pago pelo/a Segundo/a Outorgante, ou Tutor/a Legal, da seguinte forma: 150€ no ato da inscrição e 100€ no 1º dia de formação, de acordo com o estabelecido na respetiva ficha de inscrição;
Durante o decorrer do curso, o/a Segundo/a Outorgante encontra-se coberto pela apólice de seguro de acidentes pessoais n.º 205529504 (Seguradora Allianz).

Cláusula Terceira

O presente contrato inicia-se a 26 de Novembro de 2022 e termina em 4 de Dezembro de 2022.

Cláusula Quarta

O/A Segundo/a Outorgante, e/ou Tutor/a Legal, declara ter tomado conhecimento e aceitar todas as condições expressas no Regulamento de Formação, da Primeira Outorgante, do qual teve conhecimento, às quais se obriga;
Os Outorgantes aceitam o presente contrato, com todas as cláusulas e condições, de que tomaram inteiro e perfeito conhecimento e a cujo cumprimento se obrigam.

Cláusula Quinta

O presente contrato é feito em duplicado, ficando o original em poder da Primeira Outorgante, e a cópia em poder do/a Segundo/a Outorgante ou Tutor/a Legal.

Cláusula Sexta

Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos pela Gerência da Primeira Outorgante, de acordo com a legislação e vigor. Convenciona-se, por acordo, que em caso de necessidade é escolhido o foro da Comarca de Aveiro, com exclusão de qualquer outro, como competente para dirimir eventuais litígios resultantes do presente contrato.

Em caso de litígio e de acordo com a Lei 144/2015, o/a Segundo/a Outorgante ou Tutor/a Legal deve entrar em contacto com o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem de Aveiro.

Feito em duplicado em Aveiro, 25 de Novembro de 2022.

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Signed by Sofhia Couto
Signed On: 25 November 2022

Timestamp

Audit

25 November 2022 13:47 WEST

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